Notícias sobre DIREITO

Pessoas com deficiência pode renovar Passa Fácil em Manaus sem laudo médico
Pessoas com Deficiência (PcD) podem renovar o Passa Fácil em Manaus sem apresentar um laudo médico. Mesmo assim, mães e pais reclamam que o

Patixa Teló participa de audiência em defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência; veja
Nesta sexta-feira (28) a ilustre Patixa Teló, como é carinhosamente chamada pelos amazonenses, participou de uma audiência...

Partido espanhol de direita vai liderar defesa de fronteiras seguras na Europa: "São os muros da nossa pátria"
O presidente do VOX, partido espanhol de direita, Santiago Abascal, defendeu neste domingo (23) que a pauta de maior importância neste momento...

TCE-AM lança edital de concurso público para provimento imediato de 40 vagas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o edital do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para as áreas de...

Rodrigo Constantino processa Anitta por danos morais e materiais
O jornalista e economista Rodrigo Constantino está processando a cantora Anitta por danos morais e materiais.Na ação, segundo o F5, da Folha de S.

Botijas de gás serão vendidas a R$ 40 nesta quinta-feira em Manaus
Em alusão a campanha 'Combustíveis a Preço Justo', e sem impostos governamentais, cinquenta botijões de gás serão vendidos por R$ 40...

Justiça determina processo seletivo para agentes de saúde em Manicoré
Por decisão da Justiça em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas, a prefeitura de Manicoré...

CPI de Renan inflama população e manifestações de 1° de maio devem ser gigantes
A CPI da covid que tem o Senador Renan Calheiros como relator, deixou muitos brasileiros indignados, Renan tem várias ações judiciais por...

Filho atira contra pai para defender avô de agressões no Amazonas
Um adolescente de 16 anos atirou contra o próprio pai, no município de Maués, interior do Amazonas, para impedir o avô, de

Motoristas de app protestam em Manaus e pedem reajuste de tarifas
Motoristas de aplicativo se reuniram na manhã desta quarta-feira (17) para protestar contra a remuneração das operadoras e outras...

Aprovados em concurso do TJAM fazem manifestação para cobrar nomeação
Aprovados no concurso público de xx do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fizeram uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (17),...

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o...