Notícias sobre JUSTIÇA

PGR abre inquérito para investigar governador e prefeito por caos no AM
A Procuradoria-Geral da República (PGR), abriu nesse sábado (16), um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o...

Deputado pede renúncia do governador do Amazonas, Wilson Lima
Durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Péricles

Justiça Federal acata pedido de vereador Amom Mandel e suspende provas do Enem no Amazonas
A justiça Federal, Sessão Judiciária do Amazonas, acatou na noite desta quarta-feira (13/01) a ação civil pública movida pelo vereador de...

TJAM cria salas virtuais para atendimento de advogados e partes dos processos em tramitação na Presidência
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, determinou a criação de "salas virtuais" para...

Juíza mantém Enem, mas diz que autoridades locais podem impedir exames
A Justiça Federal decidiu manter a realização das provas do Enem em todo o país. A Defensoria Pública da União havia pedido na...

TCE afastará diretor do Detran por omissão
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Mário de Mello determinou que o diretor-presidente do Departamento de Trânsito do...

Justiça reintegra demitido sem justa causa pela Amazonas Energia
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima determinou a reintegração, pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A, de um funcionário demitido...

Jovem arranca parte do pênis de estuprador com mordida
Uma jovem de 24 anos, que não teve sua identidade revelada, arrancou com uma mordida parte do pênis de um homem que a estuprou. O caso ocorreu na...

Estupro Culposo existe?
Um caso chamou atenção nesta terça-feira (3/11) e agitou as redes sociais e imprensa. O caso Mariana Ferrer trouxe um termo que levantou...

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por crime de estupro
O Senado aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse

Desembargadores DO TJ-SP condenam PMs que torturaram homem
Os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram decisão que condenou dois policiais

Policial é apontado como suspeito de executar jovem no RN
Um policial militar é apontado como o principal suspeito pelo assassinato de Giovanne Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, ocorrido no dia 5 de...