Procon-AM notifica loja por venda de oxímetro a R$ 220 e kit de CPAP a R$ 3,3 mil

Foto: Divulgação/Procon

Foto: Divulgação/Procon

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) seguiu nesta quarta-feira (20), com as fiscaliza√ß√Ķes em estabelecimentos que comercializam itens de uso hospitalar. Uma loja na Rua Rio Jutaí, bairro Nossa Senhora das Gra√ßas, foi notificada e deve apresentar ao órg√£o as notas fiscais, desde dezembro de 2020, com os valores cobrados nos produtos com alta procura para tratamento da Covid-19.

Entre os itens listados pelos fiscais, est√£o balas de oxig√™nio de 5 litros (nesta quarta-feira, comercializado a R$ 2,1 mil), oxímetro (com valor atual de R$ 220) e kit de CPAP, m√°scara e umidificadores (vendido a R$ 3,3 mil). O estabelecimento deve entregar, em até 24h, o histórico de valores de compra e venda desses produtos, nos últimos tr√™s meses.

Caso haja comprovação de prática abusiva, o Procon-AM poderá aplicar multa correspondente ao porte do estabelecimento.

"Nosso trabalho é atender e dar uma resposta à popula√ß√£o. As lojas, que porventura forem notificadas, dever√£o apresentar uma justificativa para o aumento do valor dos produtos-objeto da a√ß√£o. N√£o queremos prejudicar ninguém, só que haja respeito nas rela√ß√Ķes de consumo", enfatizou o diretor-presidente do órg√£o, Jalil Fraxe.

Atendimentos suspensos

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os atendimentos na sede do órg√£o, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, est√£o suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto n¬ļ 43.271, de 6 de janeiro de 2021.

Neste período, os servidores do Procon-AM, que est√£o em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclama√ß√Ķes e dúvidas).

Os consumidores também podem entrar em contato por meio do 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.

As reclama√ß√Ķes registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de resid√™ncia e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclama√ß√£o, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.