Megaoperação é montada para flagrar viagens clandestinas no Amazonas

foto: divulgação/Arsepam

foto: divulgação/Arsepam

A Ag√™ncia Reguladora de Servi√ßos Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deu início, nesta quarta-feira (20), à Opera√ß√£o "Encontro das √Āguas". A a√ß√£o acontece em cumprimento ao Decreto Estadual n¬ļ 43.284, publicado no último dia 15, que restringiu os servi√ßos de transporte fluvial intermunicipal por conta da situa√ß√£o emergencial de prolifera√ß√£o da Covid-19.

A iniciativa partiu da necessidade de maior controle das embarca√ß√Ķes que operam trajetos mistos, pela demanda de denúncias e pela exist√™ncia de diversos pontos de embarque n√£o oficializados, o que dificulta a fiscaliza√ß√£o desse modal hidrovi√°rio.

As abordagens de embarca√ß√Ķes intermunicipais e interestaduais ser√£o realizadas na nova base denominada "Encontro das √Āguas" e contar√£o com a participa√ß√£o de órg√£os federais, estaduais e municipais, como a Ag√™ncia Nacional de Transportes Aquavi√°rios (Antaq), Funda√ß√£o de Vigil√Ęncia em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), Vigil√Ęncia Sanit√°ria Municipal (Visa Manaus), Batalh√£o Ambiental da Polícia Militar e Capitania dos Portos.

A base flutuante se encontra posicionada nas proximidades do município de Careiro da V√°rzea (a 25 quilômetros de Manaus), de onde a fiscaliza√ß√£o seguir√° de maneira fixa e volante. Na tarde de ontem (20), apenas uma embarca√ß√£o com destino ao município de Borba descumpriu um dos procedimentos necess√°rios para navega√ß√£o, e, mesmo n√£o transportando passageiros, foi autuada e obrigada a retornar à Manaus Moderna, até que fosse apresentado o documento de despacho, exigido pela Capitania.

"Desde mar√ßo do ano passado a Arsepam fiscaliza o transporte hidrovi√°rio em √Ęmbito intermunicipal. E, nesse sentido, j√° realizou mais de 10 mil abordagens em embarca√ß√Ķes de linha de grande e pequeno porte. Agora, a ag√™ncia est√° unindo for√ßas em diversas esferas de compet√™ncia e atua√ß√£o, para efetivar a fiscaliza√ß√£o em √Ęmbito interestadual, enquanto vigorar o último decreto", refor√ßou o diretor-presidente da Arsepam em exercício, Heraldo Correa.

Atualmente o servi√ßo fluvial permanece restrito ao transporte de cargas, servi√ßos essenciais e situa√ß√Ķes de urg√™ncia e emerg√™ncia. Denúncias ou informa√ß√Ķes a respeito podem ser formalizadas 24h pelo Whatsapp (92) 98408-1799.