Procon-AM autua concessionária de veículos por descumprir decreto

Foto: João Pedro Sales/Procon-AM

Foto: João Pedro Sales/Procon-AM

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quinta-feira (21), uma concession√°ria de veículos pelo n√£o cumprimento do Decreto 43.234/2020, que suspendeu as atividades n√£o essenciais em decorr√™ncia da alta de casos de Covid-19 no Amazonas. A fiscaliza√ß√£o, que atendeu o pedido do Ministério Público do Trabalho, constatou que o local seguia em pleno funcionamento, inclusive com demonstra√ß√£o de veículos aos clientes presentes.

A equipe do Procon-AM verificou ainda que, após a chegada da equipe do Procon-AM à concession√°ria, os funcion√°rios que estavam trabalhando no showroom foram encaminhados para a parte de tr√°s do estabelecimento.

Além da concession√°ria, uma ótica localizada na rua Henrique Martins, Centro, também foi autuada nesta quinta-feira. No local, havia um anúncio de promo√ß√£o, pr√°tica vedada pelo decreto estadual.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explica que, em caso de reincidência, os estabelecimentos poderão ser multados.

"É preciso que o comércio respeite o Decreto, que funcione da forma prevista, apenas com atividades essenciais. Se estes estabelecimentos e outros que visitaremos nos próximos dias insistirem no descumprimento da determina√ß√£o do Governo, aplicaremos a multa de R$ 50 mil e depois a interdi√ß√£o do local. S√£o medidas necess√°rias para cumprimento da ordem e, mais importante, para a preserva√ß√£o da saúde da popula√ß√£o neste momento t√£o delicado", afirma.

Atendimentos suspensos

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os atendimentos na sede do órg√£o, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, est√£o suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto n¬ļ 43.271, de 6 de janeiro de 2021.

Neste período, os servidores do Procon-AM, que est√£o em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclama√ß√Ķes e dúvidas).

Os consumidores também podem entrar em contato por meio do telefone 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.

As reclama√ß√Ķes registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de resid√™ncia e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclama√ß√£o, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.