Comitê de Monitoramento voltará a monitorar gastos durante a pandemia

Foto: Reprodução

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Após o aumento no número de interna√ß√Ķes pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou o retorno do Comit√™ de Monitoramento dos recursos públicos. A fiscaliza√ß√£o ser√° durante o período emergencial da Covid-19.

Mello também levou em considera√ß√£o o novo cen√°rio estabelecido com o início da programa√ß√£o de vacina√ß√£o no Amazonas, o que ressalta, ainda mais, a responsabilidade da Corte de Contas em acompanhar e fiscalizar as a√ß√Ķes dos poderes públicos estadual e municipal. "Com uma nova onda de casos e o início da vacina√ß√£o, precisamos retomar as atividades do Comit√™ para garantir que tudo seja feito de forma legal e respons√°vel", destacou o presidente.

Instaurado inicialmente em mar√ßo do ano passado, o Comit√™ de Monitoramento fiscalizou as a√ß√Ķes públicas realizadas pelo estado ou município que tenham os recursos destinados ao combate da pandemia. O cen√°rio, que permite contrata√ß√Ķes emergenciais, exige que sejam feitas fiscaliza√ß√Ķes mais rígidas para garantir o melhor investimento dos recursos.

Além de acompanhar as contrata√ß√Ķes realizadas no período, o Comit√™ exige informa√ß√Ķes dos órg√£os sobre todas as medidas que vem sendo adotadas no combate à pandemia, tanto nas quest√Ķes relacionadas às a√ß√Ķes para resguardar a saúde da popula√ß√£o, quanto nos gastos públicos.