Consórcio de prefeitos para compra de vacinas da COVID-19 têm adesão de 44 cidades no Sul de Minas

 Foto: Getty Images via BBC - Nenhuma violação de direitos autorais pretendida

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Pelo menos 44 municípios do Sul de Minas já aderiram ao consórcio de municípios lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da COVID-19 até a tarde desta quinta-feira (4). O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio vai até esta sexta-feira (5).

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.

Como vai funcionar o consórcio:

  • A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
  • O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que já aderiram ao consórcio conforme lista atualizada nesta quinta-feira:

  • Alfenas
  • Andradas
  • Baependi
  • Bom Repouso
  • Borda da Mata
  • Botelhos
  • Caldas
  • Camanducaia
  • Cambuí
  • Campanha
  • Campo Belo
  • Campo do Meio
  • Careaçu
  • Caxambu
  • Conceição das Pedras
  • Congonhal
  • Coqueiral
  • Extrema
  • Gonçalves
  • Heliodora
  • Ibiraci
  • Ibitiúra de Minas
  • Ipuiúna
  • Itamonte
  • Lavras
  • Machado
  • Maria da Fé
  • Marmelópolis
  • Monte Sião
  • Nepomuceno
  • Paraisópolis
  • Passos
  • Piranguçu
  • Poço Fundo
  • Pouso Alto
  • Pratápolis
  • Santa Rita de Caldas
  • São Gonçalo do Sapucaí
  • São Sebastião da Bela Vista
  • São Sebastião do Paraíso
  • São Vicente de Minas
  • Sapucaí-mirim
  • Senador José Bento
  • Turvolândia