Prestação de contas do ex-prefeito de Lábrea será julgada nesta terça

Foto: Divulgação

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O Pleno e a Primeira C√Ęmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgar√£o 376 processos, na manh√£ desta ter√ßa-feira (04).

Às 9h, a Primeira C√Ęmara do TCE se reúne para apreciar 325 processos, a maioria aposentarias. Devem ser analisadas 51 pens√Ķes, 31 transfer√™ncias, 21 presta√ß√Ķes de contas, seis reformas, cinco tomadas de contas, dois embargos de declara√ß√£o, uma admiss√£o de pessoal e uma argui√ß√£o de inconstitucionalidade.

J√° às 10h, na 13¬™ sess√£o ordin√°ria do ano, o Tribunal Pleno julgar√° 51 processos, sendo 23 recursos (ordin√°rio, revis√£o e reconsidera√ß√£o), doze representa√ß√Ķes, quatro embargos de declara√ß√£o, duas tomadas de contas e uma consulta feita pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Constam na pauta, ainda, oito presta√ß√Ķes de contas, entre elas a do ex-prefeito de S√£o Paulo de Oliven√ßa, Raimundo Nonato de Souza Martins, exercício de 2012 e a do prefeito de L√°brea, Gean Barros, referente ao exercício financeiro de 2017.

A sess√£o ser√° conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello e ter√° participa√ß√£o dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores M√°rio Filho, Alípio Reis Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

O Ministério Público de Contas (MPC) ser√° representado pelo procurador-geral Jo√£o Barroso.