Decreto obriga escolas de Manaus a fazer treinamentos de fuga em casos de incêndio e desastres naturais

Foto: G1 - Nenhuma violação de direitos autorais pretendida

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As escolas municipais e da rede privada de ensino estão obrigadas a fazer treinamentos e simulações de fuga em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, em Manaus.

De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o projeto de lei 2.751/2021 foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, no dia 10 de junho. A partir da data, as instituições têm até 180 dias para se adequarem à norma.

Conforme o decreto municipal, o treinamento deverá atender às normas adotadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, e as simulações deverão ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre.

A nova norma acontece após a aprovação e sanção de uma lei municipal, para servir de apoio na prevenção desses desastres, como a enxurrada no mês de maio, em que o centro para imigrantes venezuelanos acabou destruído na capital amazonense.

"O descumprimento da presente Lei por parte das escolas da rede pública municipal e rede privada implicará nas seguintes penalidades: I - Advertência; II - Em caso de reincidência, interdição temporária até que o descumprimento seja sanado", diz o documento.

Além disso, ainda de acordo com o decreto, caberá a cada instituição de ensino definir as datas para a realização dessas simulações. De acordo com a nova lei, compete à Secretaria Municipal de Educação (Semed), fiscalizar e orientar as escolas para o cumprimento do que passa a ser estabelecido.

O treinamento e as simulações serão adequados dentro das condições e limitações estruturais de cada escola. Os gestores de cada escola ficarão responsáveis por garantir que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos, que serão ministrados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.