Covid-19: Anvisa flexibiliza regras para importação de vacinas

Covid-19: Anvisa flexibiliza regras para importação de vacinas

A Diretoria da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) aprovou uma nova norma para flexibilizar a importa√ß√£o de vacinas contra a covid-19 e de insumos utilizados na fabrica√ß√£o desses s imunizantes. As novas regras simplificam as exig√™ncias para a aprova√ß√£o da importa√ß√£o.

O processo passa a ter procedimentos espec√≠ficos, saindo dos ritos ordin√°rios. O corpo técnico e a dire√ß√£o da ag√™ncia ter√£o de se pronunciar sobre o pedido de importa√ß√£o em até 48 horas após o protocolo do processo.

Uma das mudanças será a possibilidade de análise do pedido de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, apenas com o envio de um e-mail, desde que antes da chegada da carga ao Brasil.

Haver√° flexibiliza√ß√£o também de documentos exigidos quando da chegada das remessas ao pa√≠s, como o "termo de guarda e responsabilidade". Os produtores poder√£o assinar um termo de compromisso de que entregar√£o as informa√ß√Ķes demandadas antes do uso das vacinas.

Ficou mantido o procedimento de análise dos lotes pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade, depois de a direção da Anvisa autorizar a importação.