Governo libera 1,1 bi para Fundos de Saúde a estados e municípios

Governo libera 1,1 bi para Fundos de Saúde a estados e municípios

Uma portaria do Ministério da Sa√ļde, publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bi para Fundos de Sa√ļde dos estados, Distrito Federal e munic√≠pios. Os recursos ser√£o repassados em parcela √ļnica para o enfrentamento da pandemia do novo coronav√≠rus.

O montante est√° previsto na Medida Provisória (MP n¬ļ 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no m√™s passado, que libera mais de R$ 9,1 bilh√Ķes para o combate à covid-19.

O Fundo Nacional de Sa√ļde fica com a maior parte dos recursos: mais de R$ 8,3 bilh√Ķes. O dinheiro deve ser aplicado em aten√ß√£o à sa√ļde para procedimentos em média e alta complexidade, estrutura√ß√£o de servi√ßos de urg√™ncia e emerg√™ncia, pagamento do piso de aten√ß√£o prim√°ria à sa√ļde, educa√ß√£o e forma√ß√£o em sa√ļde.

Pela MP, uma parte do restante do valor previsto - R$ 705,1 milh√Ķes - ir√° para a Funda√ß√£o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos v√£o financiar compra e distribui√ß√£o de vacinas, manuten√ß√£o de laboratórios e pesquisas cl√≠nicas em patologias de alta complexidade da mulher, da crian√ßa e do adolescente.

O Hospital Nossa Senhora da Concei√ß√£o fica com o restante, R$ 15,3 milh√Ķes. O dinheiro faz parte do programa de aten√ß√£o à sa√ļde nos servi√ßos ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Sa√ļde em Porto Alegre.

A MP 1062/21 tranca a pauta de vota√ß√Ķes do Congresso a partir de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro.